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2009-01-22 -
Portaria
90/2009 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de vários militares PA-OFI
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Altera a Portaria n.º 3-B/2007, de 2 de Janeiro, que regula o procedimento de pagamento às farmácias da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos.
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2009-10-26 -
PORTARIA
90/2009 -
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria n.º 41/2009, de 21 de Maio. (Aprova o Estatuto do Técnico Responsável por Instalações Eléctricas de Serviço Particular (TRIESP)).
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